O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde se compromete com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários, e entende ser primordial e indispensável a garantia de transparência sobre como, quando e o porquê coletamos e utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais em função da execução dos nossos serviços, inclusive por meio do website.
Por isso, serve a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais, reafirmando nosso compromisso com a segurança e prevenção, a privacidade, a adequação e a transparência no tratamento das suas informações, de modo a cumprir rigorosamente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1 – QUEM SOMOS
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde surgiu em 2012 com a finalidade de trazer visibilidade, representatividade e voz para os portadores da obesidade, uma doença marcada pelo preconceito e pela exclusão social. Somos um grupo de voluntários unidos em prol de um objetivo único: organizar ações que promovam interesses éticos, legais, médicos e de cidadania, dialogando com setores da sociedade, a exemplo dos poderes judiciário, executivo e legislativo e profissionais da área da saúde.
Estamos aqui para defender os interesses das pessoas com obesidade, pautados nos avanços de direitos, na luta pela cidadania e respeito, bem como o acesso ao direito à saúde, tanto na área pública como na suplementar, de forma ampla, a fim de obter tratamento para pessoas com obesidade, como forma de inclusão, equidade, saúde, justiça e dignidade.
Este grupo se compromete com a adoção de boas práticas no tratamento de dados pessoais de clientes, parceiros, colaboradores e visitantes, para o alcance de fins específicos, legítimos e informados ao titular.
2 – DOS CONCEITOS UTILIZADOS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Esclarecendo, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível.
TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Qualquer operação feita com o dado pessoal, como exemplo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, o acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúdepor qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento assinado pelos usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.
BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.
FINALIDADE: O objetivo, o propósito que o Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
3 – DO USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde tratará dados pessoais para atender as necessidades de clientes, parceiros, colaboradores e visitantes, da melhor forma possível. Isto porque, o tratamento de dados é necessário para personalização de serviços provendo uma experiência mais satisfatória aos contratantes e beneficiários dos serviços ofertados por este grupo.
Poderão ser coletadas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro no website, como por exemplo, nome completo, e-mail, peso, altura, idade, plano de saúde, telefone, para fins de encaminhamento para instituições de saúde parceiras.
Podem ser automaticamente coletados dados do navegador, IP (com data e hora), cookies, entre outros.
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde poderá fazer uso de dados pessoais para promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, a fim de realizar um contato mais próximo com o paciente ou seu responsável, hipótese em que o paciente, ou o responsável, será previamente informado, de forma clara e inequívoca, para, querendo, fornecer o consentimento. Este consentimento poderá ser revogado pelo usuário, a qualquer momento, mediante requisição expressa do titular.
Este grupo também poderá realizar tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Titular via WhatsApp, Call Center ou presencialmente, e garantirá que esses dados sejam tratados de forma adequada, respeitando os princípios trazidos pela LGPD, com as seguintes finalidades principais:
FINALIDADES DADOS COLETADOS
Dados cadastrais Nome, E-mail, Telefones, idade, peso, altura, plano de saúde.
Os dados pessoais também podem ser tratados para a execução de contrato ou diligências preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tutela da saúde e mediante legítimo interesse do Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde
Além disso, este grupo fará uso de algumas tecnologias, como cookies, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.
A Política de Privacidade descreve que tratará as informações pessoais na utilização dos serviços, incluindo as informações fornecidas e/ou captadas durante o uso do site do Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde, e para tanto observará a concordância diante do alerta inicial de cookies.
4 – DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde não venderá, alugará ou compartilhará informação pessoal coletada em seu site ou por qualquer outro meio de execução dos serviços ofertados, exceto nas seguintes situações:
– Empresas parceiras e fornecedores de saúde;
– Para proteção dos interesses do Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde em qualquer tipo de conflito;
– Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de serviço de armazenamento de informações em nuvem.
5 – COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online do Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde, e podem ser utilizados para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, melhorando a experiência de navegação dos usuários, performance e otimizando tempo de resposta.
Assim, os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas.
TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS FINALIDADE
Necessários Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta à ações tomadas pelo próprio usuário e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários.
Funcionalidade Esses cookies são usados para habilitar determinadas funcionalidades adicionais em nossos sites, como o armazenamento de suas preferências (por exemplo, seleção de nome de usuário e idioma) e impedir que os usuários preencham o mesmo questionário várias vezes. Essa funcionalidade aperfeiçoa a experiência do usuário.
Desempenho São Cookies que permitem a contagem de visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais as páginas do nosso Website são mais populares e a ver como os visitantes navegam dentro dele.
Publicidade São Cookies que podem ser estabelecidos através do nosso Website pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros Websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet.
Ao utilizar nossos serviços através do Website, você concorda com tal monitoramento.
6 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde define que os dados tratados serão mantidos com segurança e conservados pelo período autorizado em Lei e estritamente necessário para cada uma das finalidades e/ou uso descritos acima, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Titular assim requisitar, nas hipóteses em que os dados forem coletados mediante consentimento, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos deste grupo.
7 – COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde garante a utilização de controles de segurança suficientemente adequados para preservar a confidencialidade e integridade dos dados pessoais tratados, de modo a prevenir o acesso não autorizado a seus sistemas e a ocorrência de incidentes, realizando, para tanto, controle e monitoramento preventivo, treinamentos e políticas de conscientização.
Entretanto, existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão além do controle deste grupo, nos casos em que o Titular ou terceiro não adotam medidas mínimas de segurança na utilização dos Dados Pessoais, ou ainda em razão de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Restará excluída a responsabilidade deste grupo por qualquer incidente em razão de episódios de tais naturezas.
Assim, medidas técnicas de segurança e organizacionais são utilizadas para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro, não acessível ao público.
8 – DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Qualquer titular de dados tem direito a solicitar ao Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde, informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados são:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento;
Caso o titular necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, poderá entrar em contato com este Grupo, conforme orientações dispostas nesta Política.
As requisições podem ser rejeitadas mediante justificativa razoável do Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde, caso não comprovada a identificação do solicitante como Titular, ou em caso de pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito deste Grupo, por exemplo, em qualquer caso será garantida a transparência.
9 – TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde para a execução dos serviços médicos ofertados, poderá realizar tratamento de dados de crianças e adolescentes, adotando cuidados adicionais, de cunho técnico e administrativo, com o objetivo de garantir a privacidade dos menores.
Em situações emergenciais, é possível que não haja tempo para a coleta prévia do consentimento de um dos pais ou responsável para o tratamento de dados de crianças. Nesse caso, o Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde poderá realizar o tratamento de dados de crianças sem o consentimento exigido, a fim de garantir a proteção da vida, utilizando os dados uma única vez e sem armazenamento ou compartilhamento com terceiros.
10 – DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
O Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Titular entende e concorda com o processamento dos seus dados no Brasil e, eventualmente, transferência para outros países por meio do serviço de terceiros.
11 – SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Para qualquer solicitação, reclamação ou dúvidas referentes aos direitos dos titulares, o mesmo pode entrar em contato com o Grupo Eu Quero Emagrecer com Saúde, através dos seguintes contatos do Encarregado de Proteção de Dados:
12 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, visando garantir maior transparência e segurança ao visitante.
Sendo assim, poderá passar por atualizações a qualquer momento. Havendo alteração da Política de Privacidade e Proteção de Dados, a visita periódica desta trará conhecimento sobre as modificações realizadas.